O Projeto Ambiental, Educacional e Econômico de Inconfidentes (MG)

DATA VÊNIA, OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

Breve descrição introdutória

A par das preocupações vinculada aos limites da Terra em termos de sustentabilidade ambiental, intenta prover desenvolvimento social, político e econômico mediante aproveitamento de potencial subutilizado e estruturas disponíveis. Ao considerar mazelas sistêmicas ante responsabilidade do poder público, considerado potência indutora e diretiva do progresso e bem estar coletivo, entre outras e, para maior amplitude, toma a iniciativa local de fundar em Inconfidentes nova e exemplar Escola para a própria Administração Pública brasileira - objeto de representação endereçada ao STF - Supremo Tribunal Federal(nomografia) . Diante do presente, considera a necessidade estrutural, didática e pedagógica, quanto a regenerarem-se costumes e práticas administrativas em resposta às maiores necessidades do Brasil presente. Especialmente as referidas pelo Art. 37 da Constituição Federal relativas aos preceitos de legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade e, moralidade administrativa - tidas em última análise como fundamento indutor de práticas diretivas, instrumentalizadas e aplicadas em favor do progresso e bem estar coletivo - promovido desde as estruturas públicas municipais, estaduais e federais existentes. Especialmente para atender exigências do Art. 225 da Constituição Federal mediante os objetivos do Art. 4º da Lei 6.938/81. Ou seja, pela práxis pedagógica aplicada sobre métodos e processos correntes e, a firmar ementas em revisões sobre teorias e valores.

Em contribuição à teoria do desenvolvimento e, crítico quanto ao presente, intenta adicionar tarefas administrativas e educacionais requeridas para a futura administração pública. De modo mais amplo e com aproveitamento de potencial e estruturas existentes, disponíveis, propõe a instituição de universidade federal especializada por campo de saber sob foco ambiental (LDB - Art. 53 -Inciso III; Parágrafo Único). Potencializa aproveitamento de próprios municipais, estaduais e da União disponíveis no município de Inconfidentes e região (MG).

De outra parte, reafirmaram-se tais propósitos mediante requerimento de providencias à autoridade pública (audência pública - fev/2006) em continuidade a tratativas junto à SPU - Secretaria do Patrimônio da União para aproveitar o amplo potencial oferecido pelo município onde, a propósito e sob requerimento à Câmara Municipal, cabe inaugurar a primeira Escola Municipal de Administração Pública - como técnica, arte e ciência aplicada. Quanto aos aspectos econômicos e ambientais agregados à ciência e tecnologia correspondente ao experimentalismo desenvolvimentista a ser aplicado, será requerida audiência pública específica obediente à Norma/COPAM Nº 17/96.

Para consignar intenções, o Projeto Ambiental, Econômico e Educacional de Inconfidentes advoga política administrativa experimentalista promotora de desenvolvimento econômico e social em resposta ao desafio do PNMA/MMA - Lançado pela Secretaria do Meio Ambiente (1995) in:- "Os ecossistemas brasileiros e os principais macrovetores dedesenvolvimento".

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Forum Regional de Desenvolvimento

Breve contribuição

sábado, 8 de dezembro de 2007

INTRODUÇÃO

O desafio proposto pelo PNMA
(Do MEC ao SISNAMA)


1 - "Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar e acrescentar em diferentes áreas de conhecimento, a inserção crítica no trabalho (expressão inserida) em setores profissionais para participação ativa no desenvolvimento da sociedade brasileira e, colaborar na sua formação contínua; incentivar trabalho de pesquisa e investigação científica, visando desenvolvimento da ciência, tecnologia, criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem sobre o meio em que vive; promover divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e, comunicar o saber através do ensino, publicações, ou outras formas de comunicação; suscitar desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; possibilitar a correspondente concretização integrando conhecimentos adquiridos em estrutura intelectual - sistematizadora do conhecimento de cada geração; estimular a crítica libertária (expressão inserida), o conhecimento dos problemas do mundo presente - em particular os nacionais e regionais; prestar serviços especializados à comunidade e, estabelecer com esta relação de reciprocidade; promover extensão, aberta à participação da população - visando difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural, da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição" - (Referência: Lei de diretrizes e Bases da educação) .

2 - ...."Criamos máquinas maravilhosas para substituir o trabalho repetitivo, ou que exigia esforço considerado subumano e, conseguimos extraordinários índices de produtividade. Para esta vitória sobre a nossa capacidade produtiva, agora estendida a limites fantásticos, respondemos demitindo os humanos de quem, teoricamente, a disciplina social denominada economia, deveria cuidar" (in:- Meditações -HMJ/UFLA - 1999).

3 - ..."destinam-se ao fracasso e conseqüente desperdício de recursos, políticas públicas que não estejam ancoradas em uma sólida base de informações setoriais e globais, a respeito dos temas de que tratam. Mais que isso, é fundamental que essa base de informações incorpore metodologias inovadoras, capazes de captar o sentido e a direção dos processos em curso, isto é, perceber sua dinâmica e suas perspectivas, tendências e projeções no tempo e no espaço" (PNMA - Brasília. 1995).

..."No quadro atual brasileiro especialmente, em que as condições estruturais aparentemente apontam para um novo ciclo de crescimento da economia a taxas próximas ou acima de 5% aa, com inevitável aumento das pressões sobre o patrimônio natural em geral, é necessário que o planejamento ambiental esteja atento e capacitado para o exercício de análises prospectivas, desenhando e operando instrumentos que lhe permitam, além do controle e a fiscalização (em alguns casos medidas a "posteriori" dos fatos) a definição e aplicação de políticas preventivas e principalmente aquelas de natureza indutora, sempre na direção de um desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável" (PNMA - Brasília. 1995 – grifos acrescentados).




Síntese Gráfica
O Engenho econômico, Histórico e Ambiental
A curvatura do destino: novo projeto histórico







Das Intenções agregadas ao projeto
Aspectos preliminares

I - De modo especial, o desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental pretende congregar e sistematizar a experiência nacional vinculada à estrutura do SISNAMA. Para tanto cumpre instituir Centro de Processamento, Estudos e Monitoramento (CPEM) inserido na PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente estatuída em lei para prover monitoramento, processamento e demais estudos avançados destinados a revisões sobre teorias e valores. Ainda, sob proveito mútuo, pretende acoplar esse Centro (CPEM) ao crivo crítico e acadêmico das universidades e demais instituições de ensino vinculadas ao MEC - Ministério da Ediucação e Desporto. Dada da diversidade das observações sobre reflexos e intervenções a produzir impactos ambientais sob motivações econômicas, políticas e sociais, dever-se-á incluir, operativamente, áreas de interesse no âmbito dos Ministérios da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Recursos Naturais, Amazônia Legal e Relações Exteriores; será intenção do projeto preparar e formar gerações de novos brasileiros aptos e preparados para compor quadros da administração superior - profissionalizada. E sem dúvida, como subproduto haverão profissionais no âmbito privado aptos a acompanhar-lhes propósitos pela razão diretiva.

II - De modo concreto e operativo, o presente projeto pretende responder ao desafio do próprio PNMA - lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, Recursos hídricos e Amazônia Legal, em 1995 ao apresentar "Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de Desenvolvimento" - quando afirma:

....."destinam-se ao fracasso e conseqüente desperdício de recursos, políticas públicas que não estejam ancoradas em uma sólida base de informações setoriais e globais, a respeito dos temas de que tratam. Mais que isso, é fundamental que essa base de informações incorpore metodologias inovadoras, capazes de captar o sentido e a direção dos processos em curso, isto é, perceber sua dinâmica e suas perspectivas, tendências e projeções no tempo e no espaço"” [1]

III - Ao responder e ampliar esse desafio em termos de potência disponível e utilizável existente no País, considera-se "efeito multiplicador" decorrente desse projeto estendido ao âmbito privado. Sob essa perspectiva, assume a estrutura do SISNAMA a função diretora para redirecionar os denominados "Macrovetores do Desenvolvimento" sob condições de contorno das disponibilidades materiais em relação aos ecossistemas brasileiros. Será portanto tarefa disciplinadora paulatinamente incorporada às próprias Normas Técnicas a serem utilizadas no interior do sistema produtivo acrescidas aos aspectos de legislação a traduzir o próprio amadurecimento coletivo - sociológico - entre hábitos de consumo e cultura. Tal será a intencionalidade normativa aplicada ao planejamento, controle e operação a compor, econômica e ambientalmente, arquitetura política entre povos e países. Socialmente apropriada, desenvolver-se-á metódica e sistematizadamente a "curvatura global do aprendizado" - (Fig. acima).

Como ponto de partida para esse trabalho tomado sobre a realidade econômica presente, toma-se útil o diagnóstico formulado pelo próprio PNMA; o qual, frente aos problemas defrontados, sucintamente consubstancia em três pontos as relações e complexidades entre gestão econômica e condicionantes ambientais:

1 - "Planos estratégicos do estado e das empresas, tem-se baseados na seletividade das vantagens comparativas nacionais e regionais. Isso tem conduzido a uma especialização cada vez mais explicita dos complexos produtivos, e a conseqüente valorização diferenciada das regiões, dos ecossistemas e dos lugares".

2 - "A aceleração das inovações tecnológicas e os novos métodos e máquinas disponíveis no mercado, tanto para formas de exploração que conduzem à predação indiscriminada dos recursos naturais, e a alteração ou destruição dos ambientes físico-bióticos, quanto para modos de produzir tecnologicamente e socialmente superiores, aqui denominados de ecologicamente sustentáveis".

3 - "Como corolário desses processos contemporâneos, o crescimento desmesurado da intensidade, magnitude escala e duração dos impactos de todo tipo gerados pelos circuitos de produção atuais sobre as configurações territoriais do País, entre outras conseqüências, traz a tona as disjunções e assincronias entre instrumentos clássicos de gestão ambiental e a velocidade da mudança na esfera de produção [2].

IV - Assentado criticamente sobre raízes do passado, para desenvolver a engenharia econômica, histórica e ambiental proposta, o projeto objetiva contribuir para o desenvolvimento sustentável dentro de transformações globais segundo princípios de justiça, liberdade, direito e democracia. No desenvolver da engenharia dita econômica, histórica e ambiental, sinteticamente pretende-se evidenciar a ciência auxiliar contida no processo indutor, a heurética, contida ela própria na própria expressão da "curva do aprendizado" paulatinamente assimilada em pressupostos - para consolidação e eficácia; na verdade, trata-se de desenvolvimento continuado da humanidade ao longo da história desde os tempos primevos, acumulando na experiência o presente, sob crítica e consciência quanto ao limite terrestre. Tem o intento de promover sob consenso e pela forma idealizada, a configuração da sustentabilidade (econômica e ambiental) em contribuição ao denominado "Novo Projeto Histórico" - denominação essa utilizada por autores como Arno Petters e outros[3]. Propositalmente avança pela senda recentemente apontada pelo Prof. Celso Furtado[4] (in:- fim do capitalismo global) — quando vincula o desenvolvimento ao ambiental em respeito aos limites naturais. Diante do aprendizado histórico disposto a produzir a curva do destino resta a realidade ser transformada sob estado de consciência crescente.

Conforme mencionado, a curva ensaiada constitui fator de indução preliminar sob posterior concretude (principalmente pelo suporte tecnológico); sobre o qual, espera-se, assentar-se-ão as utopias compondo futuros na história mostrados no gráfico (Tempo 4). Condição esta representada pela assíntota abaixo do limite superior - planetário. Ou seja, ao teto ambiental, ecológico.


A resposta ao desafio
Estruturas do Projeto

De modo objetivo o projeto pretende responder a proposições do Ministério do Meio ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal a propósito do redirecionamento a ser imprimido aos "macrovetores de desenvolvimento" (listados pelo PNMA). Cujo intento consiste em ajustar a curva (trajetória desenvolvida por esse feixe de vetores) ao potencial econômico e ambiental da Terra - exatamente, o limite superior mostrado na síntese gráfica (Tempo 4 - Fig. 2). A trajetória representada pela curva, na verdade constitui obra e aprendizado simultâneo da própria humanidade; sendo a resultante o projeto (histórico) graficamente concebido. Ou seja, no esboço e na concretude, a inflexão da curvatura (vista no gráfico) significa a somatória de todos os esforços da humanidade agora a construir a própria história - propósito em consciência. Evidentmente prssupõe concordância (consenso) sobre preliminares quanto ao projeto tornado ineresse comum.

De modo objetivo, como imagem, essa curva torna-se "mapa". Hoje, globalmente tratados em Haia-(2.000), os limites naturais estão simbolizados pelo esgotamento e reaproveitamento dos recursos hídricos; enquanto em expressão anterior, e candente, a limitação pela camada de Ozônio foi objeto da Convenção de Viena (1985) - estando o presente projeto objeto inserido nas preocupações do Art. 9.º do Protocolo de Montreal (1987).

Tem-se por intento contribuir estruturalmente para dar conseqüência e operacionalidade a esses assuntos também firmados em compromissos pelo Brasil (Decreto Federal N.º 99.280 em 07/-6/90). Considerando entre outros esses fatores limitantes, a curva, em respeito aos limites naturais, esgota o potencial de exploração econômica. Expressão de síntese, evidencia a configuração da sustentabilidade (econômica e ambiental) ainda a ser obtida.

Na verdade, essa imagem virtual torna-se base em realidade posterior, concreta e comum, sobre a qual firmar-se-ão futuras utopias da humanidade - potencializando-as pelo restante dos tempos. Evidentemente o "mapa" formulado pressupõe cuidado constante e revisões; significa esforço e consolidação preliminar, exatamente considerados por Alvin Tofler[5] (1990) quando, propositadamente, afirma ao abrir-se o texto oficial do PNMA — transcrito: ..."Apesar de tudo, a medida que avançamos para uma terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto sujeito a revisões do que não ter mapa nenhum".

Descritos e Identificados segundo o texto oficial, in verbis, esses Macrovetores ...“representam basicamente aquelas atividades que repercutem mais diretamente nos processos de ocupação do território, exploração e uso de recursos naturais renováveis e não renováveis e dinâmicas variáveis de alteração do meio ambiente em geral. Esses temas setoriais foram concebidos como "macrovetores", isto é, campos de força e feixes de fluxos que tem o poder de provocar deslocamentos e restruturações no território nacional e, simultaneamente, explorar e alterar em larga escala o patrimônio natural "Latu Sensu" do país, aí incluído o ar, solo e as águas: * Agribusiness * Aproveitamento energético * Industrialização * Urbanização * Circulação * Exploração pesqueira * Exploração florestal * Exploração mineral * Fluxos internacionais”.[6]

De outra parte e, extraído desse mesmo suporte bibliográfico, tem-se o diagnóstico oficial - onde encontramos o desafio lançado. Seus dizeres, reiterados, trazem à tona o problema das "disjunções e assincronias entre instrumentos clássicos de gestão ambiental e a velocidade da mudança na esfera de produção[7], Assim o texto (PNMA) ao exprimir a necessidade do planejamento ambiental estar capacitado para "análises prospectivas", lança o desafio assumido; a ele pretende-se responder no bojo do projeto - incorporando preocupações gerais estendidas ao PNUMA. Justamente aproveitando seus termos, pretende-se "desenhar" as citadas políticas preventivas e outras de natureza indutora. Entre elas, assume a curva a natureza prescritiva, aplicada - indutora difusa de projeto econômico, político e social. Simbolicamente tornada motivação geral, proveitosa; principalmente eficaz, se expandida sob consenso preliminar a partir de instituições sérias como a UNICAMP. Contém a estratégia a base da heurética (antes mencionada), pressuposto através do qual, espera-se, haverá de consolidar-se o avanço do próprio processo - quando ao final ajusta forma, objetiva conteúdo. Cujo intento difuso segundo a letra do PNMA, será produzir "desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável[8]; no caso, expressões de planejamento assintoticamente representadas em meio à homotetia da curva. Esta, verdadeiro “mapa” do desenvolvimento econômico global a ser induzido — desde a condição do contorno ambiental. Sobre essa perspectiva desafiadora, completa o texto oficial:

..... "com o inevitável aumento das pressões sobre o patrimônio natural em geral, é necessário que o planejamento ambiental esteja atento e capacitado para o exercício de análises prospectivas, desenhando e operando instrumentos que lhe permitam, além do controle e a fiscalização (em alguns casos medidas a "posteriori" dos fatos) a definição e aplicação de políticas preventivas e principalmente aquelas de natureza indutora, sempre na direção de um desenvolvimento sustentável” [9].

Portanto propõe-se incorporar a contribuição crítica das universidades dispersas pela extensão territorial brasileira (e do exterior). Propõe-se agregar alunos, professores e demais profissionais vinculados em sociologia ao trabalho produtivo reformulador da própria economia como ciencia e política entre artes, arquitetura e engenho humano aplicado. Portanto, haver-se-á de aproveitar disponibilidades e estruturas do presente, para responder ao desafio do PNMA.


Sobre dificuldades iniciais

De modo abrangente - sem descuido quanto à reproduzir patologias culturais, dever-se-ão rever degenerações próprias do modelo presente; afrontar-se-á pela miséria social o valor degradante, junto ao cuidado ambiental. Este, acrescido ao redirecionamento da política econômica - assentada sob premissas questionáveis em teorias e valores arraigados.

Cumpre superar guetos ideologicos e, acrescentar a crítica sistêmica ao trabalho estruturalmente servil, coercitivo, quando diante da automatização intenta-se, entre métodos e processos, prospectar e desenvolver alternativa social libertária a par de tecnologias de uso corrente - ainda sem o apelo revolucionário da inovação. Cumpre desenvolver tecnologias de baixo custo a par de testar, buscar e acumular experiências em desenvolvimento inovador para a própria tecnologia - hoje sob reconhecida insuficiência de recursos; tanto mais dificultoso haverá de ser o plano econômico, político e social, quanto mais pretende-se contribuir, especialmente ao promover revisão sobre teorias e valores - base social indutora de maiores transformações, entre hábitos de consumos e produção.

Cumpre convidar interessados participar e cooperar no desenvolvimento do projeto - sempre apartidário, ideologicamente independente e, pela práxis reafirmado: transformador. Cumpre revisar idéias, valores, conceitos e, aproveita-los sob crivo crítico em proveito futuro. Evidentemente, será necessário vencer dificuldades da própria natureza do estamento universitário predisposto a reproduzir o existente; cumpre tornar o projeto global, solidário, humanistico e aplicado em meio à descrenças dado o estado de abulia e desfibramento social presente. E cumpre, pelo acervo bibliográfico aduzir referências e, somar o potencial de contribuições quanto ao "Novo Projeto Histórico" intentado.


Notas:

[1] Conf. - "Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores do Desenvolvimento” - Subsídios ao Planejamento da Gestão Ambiental. Brasília. MMA. 1995 - Exemplar disponível na Biblioteca da CETESB)
[2] Ibdem – Op. Citada.
[3] Peters, A. et Alii - “Fim do Capitalismo Global” – O Novo Projeto Histórico - São Paulo. Ed. Xamã. 1998.
[4] (in:- “O Capitalismo Global” -São Paulo. Ed. Paz e Terra. 1998)
[5] (In:- “Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de Desenvolvimento” - Subsídios ao Planejamento da Gestão Ambiental - PNMA. Brasília. Ministério do Meio Ambiente , dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente. 1995)
[6] Ibdem. Op. Citada.
[7] Ibdem. Op Citada
[8] Ibdem. Op. Citada.
[9] Ibdem. Op. Citada

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

INSERÇÃO DO PROJETO NO SISNAMA


O organograma descrito abaixo corresponde à estrutura definida segundo o Art. 6° da Lei Federal N° 6.938, De 31 De Agosto De 1981. O SISNAMA - Sistema Nacional Do Meio Ambiente, é constituído por ...“órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios, bem como Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental”.

Constituem o SISNAMA:

Órgão Superior
Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República, na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais;

Órgão Consultivo e Deliberativo
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar sobre normas e padrões;

Órgão Central
Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e diretrizes governamentais;

Órgão Executor
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com a finalidade de executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

Inserção objetivada (Projeto Ambiental de Inconfidentes)
Corresponde a cumprir o Art. 6º Lei N° 6.938/81
Fundações de apoio técnico e científico às atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.


Órgãos Setoriais
Órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal Direta ou Indireta, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público, associadas à proteção da qualidade ambiental ou disciplinamento do uso de recursos ambientais;

Órgãos Seccionais
Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental;

Órgãos Locais
Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização nas suas respectivas jurisdições.






Observação: Em relação ao Projeto Educacional, Econômico e Ambiental de Inconfidentes, sua inserção está prevista conforme assinalado em amarelo. Compreende estrutura sistematizada para monitoramento físico e territorial relativo à atuação dos órgãos setoriais (operativos) conforme assinalado e, estrutura acadêmica conjugada (universidade especializada por campo de saber (LDB - Art. 53 - Inciso III; Parágrafo Único) para conhecimento, crítica aproveitamento múltiplo.

O QUE DIZ A LEI

Art. 6° - Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado:

I - Órgão Superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República, na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais;

II - Órgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida;

III - Órgão Central: o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

IV - Órgão Executor: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

V - Órgãos Setoriais: os órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal Direta ou Indireta, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público, cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de disciplinamento do uso de recursos ambientais.

VI - Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar degradação ambiental;

VII - Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

§ 1° - Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.

§ 2° - Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar as normas mencionadas no parágrafo anterior.

§ 3° - Os órgãos central, setoriais, seccionais e locais mencionados neste artigo deverão fornecer os resultados das análises efetuadas e sua fundamentação, quando solicitados por pessoa Legitimamente interessada.

§ 4° - De acordo com a legislação em vigor, é o Poder Executivo autorizado a criar uma Fundação de apoio técnico e científico às atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

A UNIVERSIDADE ESPECIALIZADA POR CAMPO DE SABER PROPOSTA

PROJETO COLONIA

CENTRO DE PROCESSAMENTO

CONCEPÇÕES GERAIS

vAGO

EDUCAÇÃO APLICADA



ARQUITETURA APLICADA

A Realidade Econômica e Ambiental

Evidentemente o meio ambiente constitui o próprio mundo à voltas revelado em formato, cores, atmosfera, texturas. Enfim exposição de formas que se auto apresentam sob linguagem universal. Em suas demandas e pela própria paisagem, as cidades espelham virtudes e mazelas humanas assentes sobre o elemento natural primitivo. Exatamente nesse sentido, a psicologia presentemente ocupa-se também da alma do mundo, onde acumulam-se efeitos neuróticos da própria civilização; a compreensão desses aspectos torna-se pois indispensável a um projeto transformador, exatamente quando contexto percebe-se: usos e ocupações do solo expressam jogos de poder. De modo geral, visíveis, expressam injustiças, desperdícios. Expressam a energia coletiva traduzida em recursos públicos aplicados - contrapostos aos de natureza privada. Expressam capacidade humana em tecnologia, concentração de renda e consumo de energia.

Evidentemente monumentos e obras de criação, expressam a genialidade potencializadora de novos arranjos sob outras intenções. De modo geral composto, o "habitat" humano incorpora efeitos de métodos e processos industriais, instala-se sobre a predação da natureza e, sofre por planejamento subordinado à motivações especulativas, comerciais. Pelo resultado - derivado da psicologia motivadora - conclui-se: a alma do mundo está doente.

Nesse conjunto entre atividades e padecimentos, adiciona-se o conceito de eficiência - a ser perquirido. Exemplifica a patologia presente, o próprio sistema transportes urbanos; onde eficiência seria: rapidez, conforto, custo mínimo, poucas falhas, mínimos desvios de capital e prejuízos, acesso fácil para carga e descarga, conveniente e, democrático. Basta porém a experiência nos grandes centros para constatar o quão a vida urbana e suburbana acumula em servidão à uma entidade abstrata entre hábitos culturais; os quais condenam ao congestionamento, a pagar altos preços nos estacionamentos, invejar modelos vistosos nas vitrines, pagar alto preço de seguros e contas de oficinas, permanecer longo tempo nas filas para "lacração" e, psicologicamente sentir-se permanentemente logrado. Acrescente-se o aspecto urbano via de regra decadente na maioria das cidades, transformando-as em cemitérios-fantasmas pós 18 hs; tudo em meio ao lixo, barulho e solavanco nas vias mal conservadas. Exatamente quando nas cidades exercem-se o direito de ir e de vir, entre demais agressividades, degenerações e desesperanças da própria psique.

Nesse exemplo, pelas noções da engenharia de tráfego, espaço e velocidade são correlativos associados à noção de prosperidade, à qual requer cidade sob psique esperançosa, em desenvolvimento. Entretanto, observa-se o desenvolvimento por aumentos sucessivos e medidas quantitativas. Todos enfim, produzidos pela ausência de crítica à noção íntima - via de regra inculcada pelo próprio processo educacional e, traduzida pela expressão - "quanto mais rápido melhor".

O desenvolvimento da engenharia econômica, histórica e ambiental parte da situação presente, e opera sobre seus símbolos. Nela o automóvel simboliza a civilização no Século XX refletido no processo de industrialização e consumo. Sob deformações econômicas, extrapola serventia e sentido humano quando alcança-se a automação dos processos. Sob descompromisso social, afasta vastos contingentes de população da renda e trabalho. Aos acréscimos da demanda pelas demais atividades impulsionam-se os demais Macrovetores de Desenvolvimento - associados à geração de energia, estruturas de transportes, comunicações, navegação e, exploração da fauna, flora e mineração, principalmente estas, as mais afetadas pelos excedentes de mão de obra em atividades ambiental e diretamente predatórias. Todos à par do processo de urbanização, acrescido ainda pelo desenvolvimento da agropecuária. Todos sob comprometimento ambiental, e incrementos de demanda.

Evidentemente o questionamento sobre eficiência incorpora-se às motivações do projeto e assim pretende dar-lhe curso quando este encontra hoje o limite natural da Terra. Quando a ecologia exige planejamento econômico sob gestão ambiental, estendido este sobre a extensão territorial do País. Quanto torna-se indispensável moldar grande arquitetura física, territorial e energética, segundo vocações regionais e, fazendo-o sob disponibilidade de recursos naturais - para dispor e implantar estruturas de produção, assim como estruturas de bens e serviços indispensáveis à vida economicamente ativa e sustentável do(s) país(es).

Laboratório ambiental - Aspectos preliminares

Inserido nos propósitos iniciais, cogita-se estabelecer o denominado "Projeto Ambiental de Inconfidentes" como laboratório ambiental, modelo e objeto dos primeiros estudos. Especialmente, como laboratório para monitoramento ambiental e avaliações econômicas. Se bem sucedido, formando distritos ambientais, prevê-se a possibilidade de operar em rede - estendida pelo Pais. Constituiriam conjunto de municípios integrados, promovendo planejamento e desenvolvimento ambientalmente controlado; nesse primeiro modelo cogitado incluindo cidades próximas e de tamanho médio, constituiriam cultura regional, sob impactos do desenvolvimento global, onde aspectos característicos da região ainda evidenciam o quanto a sociologia rural penetra e mantém-se no espaço urbano - agregando-o à vida simples e aprazível - característica ambiental valorizada da roça mineira. Considera-se no projeto a conveniência de cultivar-se esse paradigma como modelo ambientalmente qualificado, potencializando induzir reversões no processo de urbanização. Tornando-o aproveitável, ao evidenciar o padrão de vida desfrutado por grande parte da população nesse distrito ambiental, considerado laboratório natural disponível na região.

Segundo os propósitos do projeto, à par da atividade acadêmica sob as ementas abaixo relacionadas, pretende-se trabalhar sobre a realidade material em atividades de monitoramento, sobre bases territoriais e ambientais pertinentes considerando:

Aspectos operacionais - Macro arquitetura sobre meio ambiente físico, químico e biológico

Geologia: Características físicas da Terra. Minerais e rochas. Intemperismo. Solos. Hidrogeologia. Ambientes Geológicos de erosão e deposição. Geodinâmica. Tectônica. Geomorfologia.

Recursos naturais: recursos renováveis e não renováveis.

Cartografia: Cartografia. Topografia. Fotogrametria. Sensoriamento remoto.

Ecologia geral e aplicada: Fatores ecológicos. Populações. Comunidades. Ecossistemas. Sucessão ecológicas. Ações antrópicas. Mudanças globais.

Saúde ambiental: Conceito de saúde. Saúde pública. Ecologia das doenças. Epidemiologia. Saúde ocupacional.

Impactos ambientais: conceituação. Fatores ambientais. Instrumentos de identificação e análise de impactos ambientais. Avaliação de impactos ambientais.

O processo de planejamento: O bem estar público. O zoneamento e o caráter da comunidade. Legislação e planejamento. A transição. A necessidade de plano amplo. Inventário da estrutura física. Inventário e classificação do uso da terra. Inventário dos fatores sociais e econômicos. Variação do caráter de uma cidade. O plano para o uso da terra. Plano de circulação. O plano como processo. A subdivisão da terra. A propriedade privada e a terra. Subdivisão da terra e especulação. Leis e regulamentos sobre fracionamentos. Tendências modernas na subdivisão.

Normas contemporâneas: Os planos precisos. Formação de distritos. O estacionamento de automóveis. Alguns erros convencionais. A quantidade de terra para cada uso. Unidade de traçado urbano. O espaço aberto. A conservação urbana. Escolas. Centros comerciais. Novas praças de mercado. Superfície dedicada ao uso comercial. Planejamento do centro comercial. Controle de transito. O sistema de ruas. Vias de transito sem interrupção. O deslocamento do público. O impasse estacionamento-terminal. As vias férreas.

Atividades industriais: Industrias de transformação - grupos fundamentais. Localização: macro e micro localização - análise teórica da localização - localização e meio ambiente - Reconhecimento da região e do local. O arranjo físico. Unidades típicas de uma indústria. Documentação e projeto industrial. Organismos Oficiais intervenientes. Matérias poluentes e efeitos nocivos ao ar, água e solo. Classificação dos resíduos industriais. Informações requeridas para elaboração dos arranjos físicos de uma indústria. Método dos elos - Determinação dos elos - Operações de produção. Método das seqüências - Ciclos de produção - ordenação seqüencial da produção - Quadro de cargas. Método dos momentos - Seqüências de fabricação - Diagrama de transportes. Coeficientes para áreas mínimas. Dados básicos para dimensionamento. Condições de traçado de vias de circulação. Demanda típica de energia para vários ramos industriais. Níveis de intensidade de som - situações típicas. Coeficientes de absorção acústica de materiais utilizados em construções industriais. Estruturas industriais.

Novos horizontes: A reconstrução das cidades. O mau emprego da terra. A indecisão. A escassez de terra. A reabilitação do horizonte. A redução do valor excessivo. O plano para Indianápolis. Escala de planejamento. Escala de construção. As cidades novas na Inglaterra. A política britânica em matéria de terra. Densidade de população. A deficiência do zoneamento. O controle da edificação antiga. A eliminação natural. Os novos utopistas. O complexo urbano. Le corbusier. O contraste americano. O retorno ao espaço. A busca da forma. O terreno comum. As metamorfoses: Símbolos de propósitos. As cidades tem idades. Simetria e liberdade. As novas dimensões. A avenida parque. A penetração do espaço. O vazio cultural. A unidade de propósito.

Aspectos acadêmicos

Planejamento Ambiental: Teoria do planejamento. Planejamento no sistema de gestão ambiental. Leitura do ambiente urbano. As estruturas urbanas. O papel dos agentes sociais no processo de urbanização. Conceituação e crítica dos planos diretores municipais. Conceitos e métodos de desenho urbano. Elaboração de diagnósticos e propostas de desenho urbano.

Origens do urbanismo: A história das cidades - tipologia. Origens do urbanismo concentrado nos sub temas: forma aberta e fechada (barroco - ilustração). Ordem natural e ordem política. Introdução ao conteúdo de cidade: Polis e Urbis.

Planejamento em Engenharia de sistemas: Sistemas - definições - classificação - hierarquia - subsistemas - representação e modelos. Estruturas de organização - formal e informal. Administração de projetos. Estrutura organizacional. Comparações. Seleção de sistemas - Parâmetros - Custo - Tempo - Efetividade - Análise. Relação entre análise de sistemas - ciência e engenharia - pesquisa operacional - análise custo efetividade técnica de engenharia de sistemas aplicadas à administração. Planejamento e orçamento programa - característica estrutural - analítica - informação - planejamento - avaliação. Planejamento e contro9le do projeto - PCP. Dinâmica de PCP - Controle de tempo - Definição do trabalho e controle de recursos.

Formação do pensamento urbanístico moderno: Consolidação da cidade do capital - reformas e "modernismo urbano". Novos rumos e questões do urbanismo. Formação do pensamento urbanístico moderno abrangendo: utopias -projeto social - reformas urbanas - "cientificismo" - funcionalismo utilitário - funcionalismo psicológico - o caráter paradigmático da "cidade americana".

A cidade industrial: A revolução industrial. Da manufatura à máquina. O transporte. As comunicações. A saúde pública. A segurança. A cidade fábrica.

O Meio ambiente: A cidade jardim. O denominador comum. A cidade jardim satélite.

A expansão: Soluções. A humanidade precisa das cidades. A carga da expansão. Vazios urbanos e perda econômica.

Transito e transportes: O automóvel. As vantagens da velocidade. Os congestionamentos. Medidas de emergência passadas de moda. O estacionamento. O enigma econômico.

A transição: O sentido especulativo. A subdivisão das terras. A comunidade suburbana. A população móvel. O apartamento jardim.

A cidade atual: A idade da anarquia urbana. Liberdade ou licença. Os construtores das cidades. As regras da democracia. Os lugares comuns. Os planos flexíveis. Políticas e problemas. Capacidade de pagamento. A casa de segunda mão. O castelo de um homem. A cadeia de financiamento. Reforma financeira. Arrendamento. Custo da casa própria.





ENGENHARIA APLICADA

ECONOMIA POLÍTICA E APLICADA

Diante do impasse previsível pelo presente quando a exploração econômica esgota potenciais da Terra a exemplo dos recursos hídricos e, a camada de Ozônio obriga a reverem-se métodos e processos produtivos em favor do primado da antes desprezada "vitalidade", ora tornada valor emergente, cumpre estabelecer a crítica pertinente a concepções de valor (ainda em vigor) tal como referidos nos compêndios disponíveis da economia clássica.

A propósito dos efeitos comportamentais decorrentes das "teorias de valor" ora submetidas à crítica, a primeira revisão será sobre a concepção da "raridade" defendida por Léon Walras (1834-1910) ao princípio do Século XX. Evidentemente a revisão sobre teorias de valor será objeto de aprofundamento como assunto tratado de modo mais extenso em contribuição à teoria do desenvolvimento. Apenas para situar, a crítica anterior de Walrás encimava a "raridade" por sobre o conceito da "utilidade" para valorar coisas, tal como anteriomente defendiam J. B. Say ( 1767 - 1832) e Condillac (1715 - 1780). Enquanto esses, superpunham esse valor ao "trabalho" concebido por Adam Smith (1723 - 1790) , Marx ( 1818 - 1883) e Ricardo ( 1772 - 1823) para atribuir "valor" ao bem de consumo demandado, medido pela equantidade da energia laborativa empregada no processo produtivo.

Evidentemente estabeleceu-se a partir da crítica de Walrás a hieraquia de valores. Em ordem crescente a concepção primitiva do trabalho, constituiu o primeiro degrau. A utilidade, tornou-se o segundo e, a raridade walrasiana o terceiro e mais alto valor a cimentar a construção do edifício econômico referido pelo presente estágio evolutivo da humanidade - ápice histórico da civilização. Cumpre lembrar quanto o ouro pela raridade walrasiana representou até 1973 o padrão monetário e condicionou o psiquismo econômico daí decorrente como moeda em trânsito - hoje tornada simples ficção totêmica, monetária, a permear pelo mesmo paganismo os negócios da humanidade.

Entretanto, esgotados os limites naturais, emerge o conceito de "vitalidade" a subordinar a hierarquia anterior estabelecida por Walrás. Basta conferir diante da predação econômica regida pela "raridade", o custo crescente (ainda medido nesse padrão monetário) para manter as condições primitivas da sobrevivência da biosfera em termos planetários.

Registam-se as preocupações contemporâneas (ambientais) levantadas pelo Prof. Celso Furtado (1920 - 2004), para continuidade em desenvolvimento econômico. Justamente, tais assuntos constituem objeto da Convenção de Genebra (1985) quanto às camadas de Ozônio e, das preocupações em Haia (2000) referente ao esgotamento dos recursos hídricos e, Kioto (1997) relativamente ao efeito estufa. E o primado da "vitalidade" se impõe como medida de valor acima dos demais hierarquicamente referidos.

Em breves considerações, a seu tempo Walrás referia-se com desprezo às categorias inferiores de valor (utilidade e trabalho), embora, exemplarmente, considerasse a utilidade do ar e da água: pois seriam abundantes na natureza e, em si. Nenhum valor teriam, justamente por esse fato. Cultivado no bojo dessa teoria de valor, o conceito de "raridade" ajustou-se ao mineral Ouro (ao qual agrega-se a patologia histórica indutora da usura, cobiça, inveja e avareza a cimentar o edifício presente como acima mencionado) ainda a exercer o mesmo papel cultural e induzir degeneração ambiental, econômica e, alienação social ao longo da história. E ainda ao presente, transposto ao mundo da ficção (moeda virtual), comprovadamente, ainda dita leis sob moral oculta.

Nesse esboço sucinto da teoria em revisão, firmando o escopo do projeto, Walrás poderia mesmo ter razão. Ao princípio do século o ar, a água assim como outros elementos naturais, seriam teoricamente infinitos - para conceitos da época. Hoje entretanto a relegada "vitalidade" superpõe seu próprio valor; ascende ao topo esse novo conceito. Constrangida a rever teorias e valores, a humanidade ao atender ao limite ambiental forçosamente, haverá de se ajustar à "curva" historiográfica pela forma gráfica acima esboçada .

Nesse núcleo de estudos econômicos pretende-se contribuir para desfazer o equívoco primevo quando a humanidadealienou-se desde a superposição do conceito totêmico associado à "raridade" ao valor real da "vitalidade" monetária primitiva (fato ocorrido sob equívoco histórico em meio às luzes das fogueiras primitivas a iluminar a primeira troca de base monetária havida) .

Evidentemente ao propugnar a desalienação o projeto incorpora a educação crítica e libertária através da Gestão Econômica e Ambiental como poder administrativo aplicado e, prática acadêmica agregada ao propósito da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental, destinada a induzir transformações desde processos produtivos aos hábitos de consumo desde a critica acadêmica entre ementas a considerar.


Aspectos acadêmicos arrolados
(Relativos à Educação para o Poder, incorporados à análise do presente).


Introdução à macroeconomia
Contexto histórico. Objeto e evolução da teoria macroeconômica.
Teorias Keynesiana e Kaleckiana.

Princípio da demanda efetiva
A lei de Say e suas implicações. (a oferta cria sua própria demanda)
O princípio da demanda efetiva: uma formação geral.

Determinação da renda e do emprego
Introdução à Teoria keynesiana.

Valorização patrimonial
Incerteza - expectativas.
A decisão de produzir. As expectativas de curto prazo.

Teoria da concorrência perfeita
Crítica de Sraffa - manipulação das leis de rendimentos.
A consistência das leis de rendimentos.
O conceito de concorrência perfeita.
Análise do equilíbrio parcial. As proposições de Sraffa.

Teoria da concorrência imperfeita
Resposta neoclássica à crítica de Sraffa
Teoria da concorrência imperfeita ou monopolista

Preços e margens de lucro
O oligopólio. Curva da demanda.
O princípio do custo total. O "grau de Monopólio" de Kalecki

Barreiras à entrada
O conceito de barreiras à entrada.
Barreiras à entrada. A conformação de estruturas de mercado.

A teoria dos mercados contestáveis
A teoria dos mercados contestáveis.
A teoria da organização industrial.

Mercados oligopolísticos
Padrões de concorrência.
Economias de escala e concentração de mercados.
Rigidez de preço e capacidade ociosa planejada.
Acumulação de capital e padrões de concorrência.
Tipologias de estruturas de mercado.

A economia capitalista
A economia como ciência social.
Modos de funcionamento das economias.
Funcionamento de economia capitalista.
Economia nacional e economia de empresas.

Divisão do trabalho
Excedente econômico e Produtividade.
Desenvolvimento da divisão do trabalho.
Crescimento do excedente econômico.
Conseqüências sociais.
Divisão do trabalho na economia moderna.
Divisão do trabalho e produtividade.

Produção e preços
Produtos e preços.
Componente dos preços: custos, lucro, impostos.
Diferentes composição de preços.
Preços e agentes sociais de produção.





sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Comentários entre convidados a participar.

16 nov 2007

Angelina (INTERNET/ Orkut):

Projeto arrojado, porém, não impossível. Quais pessoas e ou entidades estão envolvidas e que grupos participam do projeto? Criar uma Escola envolve compromisso. Então, vamos lá... Bjs. Angelina.

domingo, 19 de agosto de 2007

Apresentação Fotográfica





Do meio ambiente e economia circundante

Estruturas educacionais e administrativas existentes integradas e disponíveis em colaboração e aproveitamento aos propósitos do projeto.


(Fotos de Arquivo a serem discriminadas)



Vista da cidade de Inconfidentes tomada sobre área a fazenda da EAFI em primeiro plano.


















Caminhos internos urbanizados penetram pela área da fazenda sob ampla visão de contorno.


















Estruturas existentes como pequena industria de laticínios permitem experimentalismos em matéria de degradação ambiental.
















Atividades industriais geradoras de impactos ambientais em escala reduzida permitem revisões em teorias e valores pala prática aplicada.